TRE
661/11.5GESTB.E1
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido
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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O apuramento atualizado do quadro pessoal, familiar e profissional do arguido
Incidência subjetiva
Incidência subjetiva
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Número 177 ÍNDICE
Cláusula geral anti-abuso
Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado
projeto de Plano Nacional para as autarquias e para as empresas, com capacidade de Gestão de Resíduos (PNGR), documento orientador de internacionalização, no quadro de uma economia da política nacional ... metas comunitárias, e que têm setor por base os princípios de equidade e de proporcionalidade 8) Aumento do contributo do setor para outras estraté- de esforço, reconhecendo as boas práticas
Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade
I SÉRIE Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Número 181 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 23 de setembro de 2014 Número 183 ÍNDICE
IS - Terrenos para construção - Verba 28 TGIS
DIRETIVA 2014/89/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IUC – Incidência subjectiva - Locação financeira ou Aluguer de Longa Duração
IS – Verba 28.1 TGIS – Prédio urbano em propriedade vertical
Liquidação do imposto único de circulação
Verba 28 – terrenos para construção
IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção
IUC – Locação financeira