16 resultados

1. DR-I2014-10-01

   Diário da República n.º 210

   I SÉRIE Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Número 210 ÍNDICE

2. DR-I2014-09-01

   Portaria n.º 171/2014

   Portaria n.º 171/2014 O Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto

3. DR-I2014-08-01

   Diário da República n.º 160

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Número 160 ÍNDICE

4. DR-I2014-08-01

   Decreto-Lei n.º 121/2014

   Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002

5. DR-I2014-07-01

   Lei n.º 45/2014

   Lei n.º 45/2014 na alínea anterior; de 16 de julho h

6. DR-I2014-07-01

   Declaração n.º 7/2014

   Declaração n.º 7/2014 Governo da Região Autónoma dos Açores, e Dr

7. DR-I2014-07-01

   Portaria n.º 137/2014

   Portaria n.º 137/2014 à presente portaria, que dela fazem parte integrante

8. DR-I2014-06-01

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

   Decreto do Presidente da República n.º 46/2014 Os prazos previstos na

9. DR-I2014-06-01

   Decreto n.º 19/2014

   Decreto n.º 19/2014 ARTIGO II de 2 de junho Considerando os

10. DR-I2014-03-01

    Decreto-Lei n.º 39/2014

    Decreto-Lei n.º 39/2014 Artigo 6.º de 14 de março

11. DR-I2014-03-01

    Declaração de Retificação n.º 21/2014

    Declaração de Retificação n.º 21/2014 Objeto Nos termos das disposições da

12. DR-I2014-02-01

    Decreto-Lei n.º 27/2014

    Decreto-Lei n.º 27/2014 de 18 de fevereiro ANEXO IV O

13. DR-I2014-02-01

    Aviso n.º 19/2014

    Aviso n.º 19/2014 vés da notificação depositária n. º 1/2012 de

14. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 21/2014

    Portaria n.º 21/2014 REGULAMENTO DA ESCOLA NAVAL de 31 de janeiro

15. DR-I2014-01-01

    Portaria n.º 23/2014

    Portaria n.º 23/2014 de 31 de janeiro Com a entrada em

16. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 6

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Número 6 ÍNDICE