69 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 258-A/2014

    Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

  2. DR-I

    Portaria n.º 230/2014

    Portaria n.º 230/2014 lização de produtos agrícolas», ambas da medida 3

  3. DR-I

    Diário da República n.º 199

    novembro. obedece ao seguinte procedimento: A melhoria da competitividade do sector vitivinícola depende da capacidade de resposta dos seus agentes às a) A associação pode apresentar, a todo o tempo ... viticultores da RDD acrescida às organizações de agricultores pelo contributo e a prestação de serviços aos viticultores, ter capacidade que podem dar para a organização e profissionalização estatutária para atuar

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado