32 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 157

    antirrábica de gatos e de outras espé- é permitida a utilização de vacinas antirrábicas inativa- cies sensíveis é realizada a título voluntário. das que cumpram os requisitos da Farmacopeia Europeia

  2. DR-I

    Portaria n.º 169/2013

    qualquer natureza; a suspensão do exercício de funções; b) Laços; f) Na situação de inatividade resultante da aplicação de c) Luvas, peúgas e meias; pena disciplinar; d) Artigos de vestuário