307 resultados

1. TRG2013-09-26

   1265/12.0TBVCT-A.G1

   Relator: JOSÉ ESTILISTA DE MENDONÇA

   I – É com base na forma como o autor configura a acção

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • TRIBUNAL COMUM
   • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
   • AUTO-ESTRADA
2. TRC2013-09-25

   1080/10.6TXCBR-H.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A decisão judicial de concessão ou de recusa da liberdade condicional

   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • DECISÃO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE
   • IRREGULARIDADE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
3. AT-IV2013-09-23

   Informação vinculativa n.º 3286

   Direito à dedução do IVA suportado e respetivo reembolso - Associação sem fins

   • Direito à dedução do IVA suportado e respetivo reembolso
   • Associação sem fins lucrativos
   • Apoio a Acções Colectivas (SIAC)
   • Acções Inovadoras para o comércio em zonas históricas. Aquisição de quiosques e outdoors electrónicos
4. TRE2013-09-19

   435/11.3TTEVR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- Sendo a arguição de nulidade de sentença apresentada nas alegações e

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
   • TÍTULO EXECUTIVO
5. TRC2013-09-18

   77/10.0TANLS.C1

   Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA

   I - O segredo profissional regulado no artigo 87.º do EOA abrange

   • SIGILO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • VALOR PROBATÓRIO
   • DEPOIMENTO
6. TRC2013-09-17

   85/13.0TBACN-A.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   1.- Deve ser rejeitada - sem qualquer prévio convite ao aperfeiçoamento - a impugnação

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • LEGITIMIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
7. TRC2013-09-10

   4898/06.0TVLSB.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – Nas situações de crédito ao consumo, assentes num contrato de financiamento

   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • MÚTUO
   • GARANTIA
   • ANULAÇÃO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • MUTUÁRIO
8. TRC2013-09-10

   558/11.9TNCBR-A.C1

   Relator: EMÍDIO SANTOS

   I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as

   • PESSOA COLECTIVA
   • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO
9. TRC2013-09-10

   602/08.7TBOBR.C1

   Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

   I – A boa fé, enquanto princípio geral e norma de conduta que

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • ENERGIA ELÉCTRICA
   • NÃO PAGAMENTO
   • CADUCIDADE
10. TRG2013-09-10

    4211/11.5TBGMR.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 - Só uma falta absoluta de fundamentação, que não uma deficiente ou

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • DECISÃO SURPRESA
    • PROMESSA UNILATERAL
    • PROVA TESTEMUNHAL
11. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 188

    I SÉRIE Segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Número 188 ÍNDICE

12. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE

13. DR-I2013-09-01

    Decreto-Lei n.º 132/2013

    Decreto-Lei n.º 132/2013 do SPG para o desenvolvimento do comércio

14. DR-I2013-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios

15. DR-I2013-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

16. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Número 176 ÍNDICE

17. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 172

    I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE

18. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 171

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

19. DR-I2013-09-01

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

20. UE2013-08-14

    Diretiva (UE) 2013/40

    DIRETIVA 2013/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO