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1. TRE2013-10-01

   388/13.3TTSTB.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i) Na sequência de decisão cautelar de suspensão de despedimento, ainda que

   • SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
   • REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
2. TRC2013-10-01

   178/05.7TBYND-B.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1 - A venda forçada em processo executivo não afecta a relação locatícia

   • EXECUÇÃO
   • VENDA EXECUTIVA
   • HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO
   • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
   • NULIDADE
3. DR-I2013-10-01

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro

4. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

5. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 201

   I SÉRIE Quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Número 201 ÍNDICE

6. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Número 200 ÍNDICE

7. DR-I2013-10-01

   Decreto-Lei n.º 137/2013

   Decreto-Lei n.º 137/2013 «Artigo 12.º de 7 de outubro

8. CAAD-T2013-09-25

   21/2013-T

   Dedução de prejuízos fiscais de sociedades incorporadas.

   • Dedução de prejuízos fiscais de sociedades incorporadas
9. TRC2013-09-25

   1080/10.6TXCBR-H.C1

   Relator: LUÍS COIMBRA

   I - A decisão judicial de concessão ou de recusa da liberdade condicional

   • LIBERDADE CONDICIONAL
   • DECISÃO
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • NULIDADE
   • IRREGULARIDADE
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO
10. TRC2013-09-24

    995/12.1TBVNO-C.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O processo especial de revitilização, representa uma verdadeira mudança de paradigma

    • INSOLVÊNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • SUSPENSÃO
    • ACÇÕES
11. TRG2013-09-23

    2046/10.1PBGMR.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    I – A renovação da prova no Tribunal da Relação (art. 430 nº

    • RENOVAÇÃO DE PROVA
12. CAAD-T2013-09-18

    49/2013-T

    Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos.

    • Terrenos para construção - Verba 28.º da TGIS - Cumulação de pedidos
13. TRC2013-09-17

    572/10.1TBTMR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – O problema da interpretação negocial deve partir do pressuposto (sociológico) que

    • DECLARAÇÃO
    • VONTADE
    • INTERPRETAÇÃO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • ABUSO DE DIREITO
14. TRE2013-09-12

    9/13.4TTCSC.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    I- Em face do aditamento ao contrato de trabalho estabelecido entre o

    • SUSPENSÃO DE DESPEDIMENTO
    • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
    • ACORDO DE EMPRESA
15. TRG2013-09-10

    785/09.9TBVVD.G1

    Relator: ANTÓNIO SANTOS

    I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

    • EXPLOSÃO
    • DANOS MORAIS
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO
    • DEVER DE DILIGÊNCIA
    • PREVISIBILIDADE
16. TRC2013-09-10

    558/11.9TNCBR-A.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - As especiais atribuições das pessoas colectivas são os fins ou as

    • PESSOA COLECTIVA
    • ESPECIAL ATRIBUIÇÃO
17. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE

18. DR-I2013-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

19. DR-I2013-09-01

    Decreto-Lei n.º 131/2013

    processos de reabilitação médica, prego protegido, nos termos da secção VII, bem como psicossocial, funcional e profissional da pessoa com os apoios previstos no n.º 3. deficiência e incapacidade ... recursos 1 - Os empregadores de direito privado ou de di- competente, que dá continuidade ao procedimento. reito público que não façam parte da administração 6 - Com base no relatório referido

20. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 171

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE