Pesquisa jurídicaTogaAI

72 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 29/2013

    F/2102, de 31 de sionais privadas e da execução dos contratos de apoio dezembro, procede a alguns ajustamentos, estabelecendo- financeiro celebrados; -se a previsão de um único lugar de subdiretor ... caso de aci- funcionamento desconcentrado e operando-se uma redução dente em serviço de docentes e não docentes; significativa do número de unidades orgânicas nucleares. q) Propor a certificação

  5. DR-I

    Portaria n.º 19/2013

    residência das pessoas a Artigo 15.º submeter a exame. Docentes universitários de medicina legal 1- Os docentes universitários de medicina legal podem 2- Os Gabinetes Médico-Legais e Forenses ... medicina legal que Artigo 12.º possuírem, na vigência do respetivo contrato de docência. Coordenador 2- Os docentes de medicina legal das universidades públicas, mesmo que se encontrem em regime

  7. PJ

    Recomendação n.º 4/B/2013

    égide das quais ocorreu a celebração dos contratos de bolsa em questão, foram criadas expectativas legítimas aos bolseiros docentes abrangidos, expectativas estas que não podem agora ser desconsideradas, atento ... novas condições de renovação, as quais os bolseiros docentes não 7 poderiam legitimamente antecipar, no momento da celebração dos respetivos contratos de bolsa. De outro modo dito, foi no contexto

  8. DR-I

    Diário da República n.º 10

    Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. Artigo 10.º Avaliação dos docentes agentes da cooperação 1- É reconhecida a avaliação do desempenho dos docen- SUPREMO TRIBUNAL ... docentes nos termos do disposto no n.º 3 do ar- Acordam no Pleno das Secções Cíveis deste Supremo tigo 35.º do ECD ou na formação de pessoal docente

  10. PJ

    Recomendação n.º 11/A/2013

    queixa que a trabalhadora supra identificada me apresentou, invocando que o seu contrato como docente não foi renovado para o presente ano escolar, por razões exclusivamente relacionadas ... direção da escola, sendo o número de horários disponíveis inferior ao dos docentes contratados que reuniam condições para a renovação (2 horários e 4 docentes), foi estabelecido, como primeiro critério

  11. PJ

    Recomendação n.º 14/A/2013

    comunicação Nossa referência Proc. Q-556/12 (A4) Assunto: Concurso nacional de docentes 2011/2012. Queixa apresentada por docente candidata ao concurso. Movimento da bolsa de recrutamento divulgado em 31.10.2011. RECOMENDAÇÃO ... docente supra identificada dirigiu-me uma queixa, alegando que, no âmbito do concurso nacional de docentes para o ano escolar 2011/2012, foi ultrapassada por um docente com graduação inferior

  12. DR-I

    Portaria n.º 38-A/2013

    comunitárias e solidárias; 5 — Ao ISCEM compete, ainda, a concessão de equiva- i) Contratar os docentes e investigadores, sob proposta lências, nos termos e para os efeitos previsto ... série — N.º 21 — 30 de janeiro de 2013 j) Contratar o pessoal não docente; g) Fixar as condições de frequência dos ciclos de estudo k) Exercer o poder disciplinar