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Diário da República n.º 116
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2013 Número 116 ÍNDICE
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I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2013 Número 116 ÍNDICE
industrial de cerâmica, em localização ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza contígua à Zona Industrial da Mota. e das Florestas, I.P., proceder à respetiva alienação. A cedência
I SÉRIE Sexta-feira, 21 de junho de 2013 Número 118 ÍNDICE
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Uma sentença, transitada em julgado, que tenha condenado os réus a
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - A criminalização do peculato radica na necessidade de defesa do bom
Relator: LUIS CRAVO
1.- Em termos de oposição à denúncia [cf. art. 19º, nº1 do
Relator: MANUEL BARGADO
I - Os factos relevantes a inserir na base instrutória são os constitutivos
Relator: LUÍS COIMBRA
I - Decorrendo da matéria de facto provada: (i) os dois arguidos, com
Relator: ALBERTINA PEDROSO
1. À identidade de sujeitos e de pedido a que aludem os
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas
Portaria n.º 178/2013 de 13 de maio MINISTÉRIO DAS FINANÇAS O
Relator: JORGE ARCANJO
1. O art. 23º, nº 1 do C.Exp. estabelece, como critério geral
Relator: ELISABETE VALENTE
- Deve recorrer-se aos mecanismos previstos no Decreto-Lei n.º 314/2003
oficial positivo, pelas parcelas titanus Ball. Nestes termos, e atento o escopo das medidas contíguas a essa parcela e pelas parcelas localizadas a uma que ora se consagram, procede
Decreto-Lei n.º 45/2013 nea c) do n.º 1 do
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
saúde, ainda que sob a forma de gotas ou à aplicação de grânulos; contíguas a zonas destinadas a utilização agrícola. l) «Equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêu- ticos» os aparelhos
Relator: MARIA ISABEL SILVA
a) - A inexistência de factos bastantes para alicerçar a decisão tomada, não