137 resultados

1. TRE2013-12-10

   1015-10.6TAABF.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Ao concluir que a prova produzida e valorada com recurso a

   • ABUSO DE CONFIANÇA
   • VALORAÇÃO DA PROVA
   • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM
2. CAAD-A2013-12-06

   3/2013-A

   Direito a alteração de posicionamento remuneratório

   • Direito a alteração de posicionamento remuneratório
3. CAAD-T2013-12-05

   125/2013-T

   Tributação autónoma sobre bónus e outras remunerações variáveis de administradores

   • Tributação autónoma sobre bónus e outras remunerações variáveis de administradores
4. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

5. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 359/2013

   Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

8. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

9. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE

10. TRE2013-11-26

    950/10.6PCSTB.E1

    Relator: CARLOS BERGUETE COELHO

    I - De acordo com a jurisprudência que se tem formado, a privação

    • RAPTO
    • ROUBO
    • EXTORSÃO
    • DETENÇÃO DE ARMA E MUNIÇÕES PROIBIDAS
    • CRIME DE VIOLAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11. TRE2013-11-19

    139/10.4GBGDL.E1

    Relator: ANA BACELAR CRUZ

    I – Proferida a sentença, o Juiz não pode, por sua iniciativa, alterar

    • CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
    • PERTURBAÇÃO DA VIDA PRIVADA
    • VÍCIOS DA SENTENÇA
    • ESCUTA TELEFÓNICA
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
    • NULIDADE DA DECISÃO
12. TRG2013-11-14

    557/08.8TBPVL.G1

    Relator: HEITOR GONÇALVES

    I – O efectivo prejuízo causado pelo incumprimento definitivo do contrato deve ser

    • CONTRATO DE CESSÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
    • RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
    • INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
    • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
13. TRG2013-11-04

    134/12.9TAPVL.G1

    Relator: FERNANDO MONTERROSO

    I – O crime de burla implica o emprego de um meio enganoso

    • BURLA
14. CAAD-T2013-11-04

    70/2013-T

    Cláusula geral anti-abuso

    • Cláusula geral anti-abuso
15. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 214

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE

16. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 222

    I SÉRIE Sexta-feira, 15 de novembro de 2013 Número 222 ÍNDICE

17. TRC2013-10-30

    322/11.5IDAVR.C1

    Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS

    A entrega da declaração tributária, constituindo uma mera obrigação acessória à obrigação

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA
18. PGR-CC2013-10-10

    Parecer n.º 38/2011

    Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

    1. Tendo a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja

    • ARRENDAMENTO RURAL
    • DENÚNCIA DE CONTRATO
    • REFORMA AGRÁRIA
    • EXPROPRIAÇÃO
    • DIREITO DE RESERVA
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
19. DR-I2013-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento

20. DR-I2013-10-01

    Portaria n.º 319/2013

    Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1