TRC
10/08.0FANZR.C1
Relator: ALICE SANTOS
1.- O ato decisório, deve ser fundamentado, nos termos do disposto nos
307 resultados
Relator: ALICE SANTOS
1.- O ato decisório, deve ser fundamentado, nos termos do disposto nos
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
I - A criminalização do peculato radica na necessidade de defesa do bom
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I – O exame crítico não se basta com uma mera referência dos
Relator: RENATO BARROSO
I - A real interiorização do desvalor social do comportamento constitui factor para
Arbitrabilidade dos atos de autoliquidação; direito à dedução com fundamento em erro
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O Decreto-Lei n.º 264/2007, de 24 de julho
Relator: CARVALHO GUERRA
I - O direito industrial pretende oferecer um exclusivo de conteúdo essencialmente económico
Relator: VASQUES OSÓRIO
1.- A reconstituição do facto é um meio de prova distinto e
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
I - Perante o reenvio do processo, no caso de existir mais de
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Não constitui motivo para rejeição liminar do requerimento da abertura da
Relator: CARLOS MOREIRA
1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a
Relator: ANTÓNIO CLEMENTE LIMA
I – No âmbito da prevenção geral, avulta, com relevo essencial, a vertente
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Nos termos do nº 2 do artº 325º do Código de
Decreto do Presidente da República n.º 58/2013 Artigo 4.º de
Decreto n.º 5/2013 Artigo único de 6 de maio Ampliação da
capaci- de 28 de dezembro, toda a área agora classificada é consi- dade de defesa do país e, consequentemente, potenciados os derada zona non aedificandi. apoios externos futuros, determinantes para ... significativas operações militares, o respetivo padrão comemorativo, bem como a dimensão imaterial e memorial associada às implicações simbólicas e políticas da batalha. O local é ainda, pelas descrições coevas
Lei n.º 31/2013 tivo causado no mercado e nos utilizadores pelo
Decreto-Lei n.º 67/2013 Visto e aprovado em Conselho de Ministros
I SÉRIE Quinta-feira, 30 de maio de 2013 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 28 de maio de 2013 Número 102 ÍNDICE