12 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 145

    Território, abreviadamente designada mento do Programa de Requalificação Urbana e Valori- por DGT, as seguintes unidades orgânicas: zação Ambiental de Cidades (POLIS) e das operações a) Direção de Serviços ... Cadastral; (POLIS LITORAL), até à sua conclusão; c) Direção de Serviços de Geodesia e Informação j) Prestar apoio à coordenação do desenvolvimento, Geográfica; execução e acompanhamento do Programa FINISTERRA

  2. DR-I

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

  3. DR-I

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de