AT-IV
Informação vinculativa n.º 1862
Localização de operações – Organização de feiras em Portugal; Gestão operacional de seminários, congressos e feiras, da iniciativa de terceiros; Serviços complementares ou acessórios aos eventos
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Localização de operações – Organização de feiras em Portugal; Gestão operacional de seminários, congressos e feiras, da iniciativa de terceiros; Serviços complementares ou acessórios aos eventos
Assistente operacional
Relator: PEDRO VERGUEIRO
acordo com o respectivo contexto, não tendo a virtualidade de colocar em crise a operacionalidade do normativo em análise
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
possível, os riscos que a manutenção ou evolução daquelas patologias poderá acarretar. V – A operacionalidade do dever de vigilância existe em relação a perigos representáveis por um avaliador prudente. Assim
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
delas titulares para as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional previstas no nº 1 do artigo 49º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Relator: Fernanda Esteves
seja, no exercício das funções que lhe estão confiadas enquanto auxiliar ou colaborador operacional no processo de execução fiscal. II. Aos actos praticados pela administração tributária no âmbito da execução
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
polícia criminal, criada na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima e integrado na estrutura operacional da Direcção-Geral da Autoridade Marítima e, por isso, do Ministério da Defesa Nacional, apresenta
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A queixa não está sujeita a forma, pode ser verbalmente transmitida
Relator: PROENÇA DA COSTA
1. O arguido tem o direito a não se auto-incriminar; não
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O tráfico de estupefacientes é um crime exaurido, excutido ou de
Relator: FILIPE CAROÇO
1- É dos Tribunais Administrativos e Fiscais a competência em razão da
Relator: FREITAS NETO
1. Em caso de acidente rodoviário em auto-estradas provocado pelo atravessamento
Relator: CORREIA PINTO
I- Compete ao empregador definir os critérios que servirão da base à
Relator: CRISTINA CERDEIRA
1. Perante a indefinição do Código de Processo Penal quanto ao conceito
Relator: MANUELA FIALHO
1- A responsabilidade da concessionária de uma auto-estrada pelos danos decorrentes
Relator: MANUEL BARGADO
I - O corte de um pinheiro com 15 metros de altura, atendendo
Relator: ANA BARATA BRITO
1. As lesões insignificantes estão excluídas do tipo de crime do artigo
Relator: LUÍSA ARANTES
Para o preenchimento do crime p. e p. pelo art.26º n
Relator: FERANDO CHAVES
I) A circunstância de o arguido ser toxicodependente não implica, sem mais
Renuncia á isenção – Formação profissional - Subsídios