186 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida
artigo 6.º (Dependência orgânica e coordenação), da lei quadro, e a “coordenação operacional” mencionada no artigo 1.º dos dois contratos interadministrativos em causa, devem ambas ser lidas, interpretadas ... aplicadas, neste âmbito, como “cooperação” (maxime, como “cooperação operacional”), em sentido formal, técnico-jurídico, como referido na anterior conclusão 19.ª [art. 111.º, n.º 2, Constituição, e arts
Relator: João Beato Oliveira Sousa
carreira de pessoal operário do R (Município), transitou bem para a categoria de assistente operacional, ao abrigo do disposto no artigo 100º da Lei nº 12-A/2008 ... LVCR, que atribui o direito de transição para a categoria de encarregado operacional aos trabalhadores, que não sendo titulares de categorias, se encontrassem a exercer funções com grau de complexidade
Relator: ESTEVES REMÉDIO
Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central do Programa Operacional da Economia, é um órgão (extraordinário) da Administração; 2.ª – Está, por isso, sujeito, no que se refere ... circunstância de o Júri do Concurso Público Internacional para avaliação intercalar central do Programa Operacional da Economia ser, ainda que na sua totalidade, integrado por elementos ligados à gestão
Relator: MOREIRA DO CARMO
Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um que tem a ver com o prazo de recurso; o outro que tem a ver com o preenchimento
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
significado: era uma inutilidade que servia apenas para “advertir” os juízes para a operacionalidade de uma causa de justificação geral. 30 - “Dados sensíveis” da Lei 67/98, de 26/10 são
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
critérios nele fixados. VI – Este contrato não se confunde com o contrato de “aluguer operacional” ou “locação operacional, porquanto, neste, a locadora obriga-se a ceder o gozo
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
Autor passou a exercer funções correspondentes às de assistente técnico, sendo assistente operacional – e assim mesmo, em abril ou junho de 2014], seja em face do disposto no artigo ... remunerado, não pela remuneração base a que se reporta a categoria de assistente operacional, antes de assistente técnico, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual
Relator: Cristina Santos
parcial) da reclamação. 3. Não é dedutível o IVA suportado na aquisição por locação operacional de viaturas ligeiras de passageiros do activo imobilizado, pelo que não é de incluir ... CIVA . 4. O IVA, não dedutível, suportado pelo locatário na locação operacional do imobilizado só pode ser levado em conta dentro do regime das reintegrações, incorporado no custo de aquisição
Relator: JOAQUIM CONDESSO
software” (componente lógica). A noção de “software” refere-se a programas informáticos de tipo operacional ou de mera aplicação. Pode ser transferido material ou electronicamente, em banda magnética ou disco
Relator: EDGAR VALENTE
Controlo Metrológico dos Alcoolímetros[2]. A ANSR é um serviço central de natureza operacional, criado pelo artº 16º, nº 1, alínea a) da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
Relator: ISABEL JOVITA MACEDO PORTELA COSTA
esteja integrado, no exercício de funções públicas. II - As atividades do Autor, assistente operacional, exercidas nos jardins de infância, com crianças, no âmbito das atividades de animação e apoio
Alienação de viatura após o término do contrato de locação financeira ou operacional; Registo Automóvel
Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação financeira e operacional obtidos por não residentes
Retenção na fonte. Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes. Transporte marítimo
Relator: PAULO FERREIRA DE MAGALHÃES
colocado a exercer outras funções no âmbito da carreira geral de assistente operacional, o que ocorreu na sequência da avaliação que sobre si foi efectuada em sede de medicina
Relator: VITAL LOPES
tempo muito curto, inferiores a três meses, não renováveis, ou que não consubstanciem locação operacional (v.g. renting) – em que se justifica impor um tecto de dedução à parte correspondente
Relator: EDGAR VALENTE
consumação), após a chegada de “uma ambulância ao local” como efectivamente aconteceu. Atenta a operacionalidade da não punibilidade da tentativa, importa qualificar ex novo os actos à luz desta nova
Circulação - Alienação de viatura após o término do contrato de locação financeira ou operacional
Retenção na Fonte – Rendas de locação operacional pagas a entidades não residentes – Transporte Marítimo – Royalties – Convenções para evitar a dupla tributação
Relator: CRISTINA NEVES
Ocorrendo a perda total do bem dado em locação por contrato de aluguer operacional de veículo e objecto de seguro facultativo de danos próprios do veículo, com ressalva de direitos