TRGcitado por 1
1659/10.6TBVCT
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
1. Os artigos 123º e 125º da Lei n.º 55-A/2010
17 resultados
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
1. Os artigos 123º e 125º da Lei n.º 55-A/2010
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de outubro de 2012 Número 199 ÍNDICE
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
receitas provenientes de coimas cobradas deve ler-se: em processos de contraordenação fiscal ou aduaneira «b) ALBref é a média dos valores do arabian light podem ser atribuídas a entidades ... consu- 1— ..................................... lares portuguesas e argentinas, versando igualmente sobre 2— ..................................... a matéria das imunidades de jurisdição civil, administrativa 3— ..................................... e penal no exercício de tais atividades. 4— ..................................... Revela-se, assim
Decreto n.º 17/2012 de 11 de julho Artigo 1.º Autorização
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de julho de 2012 Número 128 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 106/2012 Estrutura de 20 de
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2012 2) Em 25 de
Relator: JUDITE PIRES
1. O artigo 429º do Código Comercial prevê um regime de anulabilidade
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - O perdão ou redução dos créditos tributários ao abrigo de um
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
mento, armazenamento, distribuição, importação e expor- Fiscal único tação, definindo as necessidades nacionais; l) Garantira disponibilidade de sangue humano, de com- O fiscal único é designado e tem as competências ... dados Intensivos; a) O conselho directivo; f) Um representante da Associação Portuguesa de Imuno- b) O fiscal único; -Hemoterapia; c) O Conselho Consultivo do Sangue, da Histocompa- tibilidade
I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 6/2012 O artigo 11.º do Decreto-Lei