88 resultados
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
incidente (processual) e sujeitou-se a multa; (ii) em acção de despedimento colectivo, o assessor desempenha no processo funções que cabem, genericamente, no âmbito da actividade própria de perito: trata ... emitir o parecer técnico de forma a melhor habilitar o julgador a uma correcta aplicação do direito aos factos; (iii) considerando o juiz que o assessor no relatório que apresentou
Relator: CORREIA PINTO
I- Compete ao empregador definir os critérios que servirão da base à
Relator: ANTÓNIO LATAS
I. O reenvio do processo para novo julgamento (cfr. artigo 426º do
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Para os efeitos do crime de abuso sexual de menores dependentes
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- Numa hierarquia de valoração da prova pericial, os pareceres técnico-científicos
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Direito à dedução das SGPS
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Promover a utilização das novas tecnologias, para que r) Um representante do comité técnico do Grupo de seja possível diminuir para 30 % o número de pessoas que Projeto para ... setor privado, a) Acesso à banda larga e ao mercado digital; da comunidade técnica e académica e da sociedade civil, b) Investimento em Investigação e Desenvolvimento em função dos temas
assegurar gítima do estabelecimento prisional à data da concessão que todos os custos com assessoria técnica do Estado são do indulto; suportados pelas instituições de crédito, quando as mesmas ... incorrer em resultado da contratação 4 – Excecionalmente, quando não seja possível à de assessoria técnica, nomeadamente financeira e jurí- instituição beneficiária apresentar em tempo útil demos- dica, que se revele
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2012 1 — (Anterior corpo do
Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Número 223 ÍNDICE
IPAC, I. P., conforme requerido nor- Entrada em vigor mativamente; j) Coordenar comissões técnicas de acreditação e de- A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao mais atividades ... aquisição de bens e serviços; e) Direção de Qualificação e Licenciamento. e) Assegurar a assessoria jurídica e o apoio necessários à preparação e acompanhamento dos processos designa- 2 — Por deliberação
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta