DR-I
Diário da República n.º 170
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
273 resultados
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Tributação de mais-valias mobiliárias
Decreto do Presidente da República n.º 147/2012 São participações locais todas
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de agosto de 2012 Número 162 ÍNDICE
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012 I — Champ d’application
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Número 156 ÍNDICE
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
Resolução da Assembleia da República n.º 101/2012 j) Assumir a importância
Decreto-Lei n.º 185/2012 O presente diploma entra em vigor no
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
DIRETIVA 2012/19/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO AMARAL
I- A pensão de alimentos devidas a filhos pode ser alterada em
Relator: PAULO AMARAL
I- Constitui justa causa de despedimento o comportamento de uma trabalhadora que
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Do facto de a ré [dona da obra] ter obtido a
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Para que se verifique a descaracterização do acidente de trabalho ao
Relator: FERNANDO CHAVES
Competindo ao Ministério Público pronunciar-se acerca do requerimento de reabertura de