TRC
1950/07.9TBACB.C1
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de
428 resultados
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I. Nos termos do artigo 48.º do CP, «a substituição da
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I. A atenuação especial da pena de prisão decorrente da aplicação do
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de novembro de 2012 Número 223 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
Lei n.º 57/2012 de 9 de novembro Cria um regime extraordinário
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
Decreto-Lei n.º 240/2012 1962 . . . . . . . . . . . . . 14,38 15 15,84 16
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O art. 364º, nº 2 do Código de Processo Penal visa
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - Para que se conclua estar perante conduta prevalentemente orientada por propósitos
Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
1.ª A contratação imperativamente sujeita ao Código de Contratos Públicos é
Relator: JORGE LOUREIRO
I - A retribuição é integrada pelo conjunto de valores (pecuniários ou não