173/11.7TAMGR.C1
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A circunstância de o crime - abuso de confiança contra a segurança social
179 resultados
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A circunstância de o crime - abuso de confiança contra a segurança social
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 171/2012 O Presidente da República
Portaria n.º 426-B/2012 3(5Ë2'2'(75,%87$d2
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Estando em causa no pedido cível deduzido, pelo assistente, não directamente o
Despesas de saúde
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. O dever declarativo previsto no artigo 57º do CIRS e passível
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
I - A noção de “bando”engloba as situações de pluralidade de agentes
Relator: HELENA MELO
1. . Se os apelantes, pretendendo impugnar a matéria de facto, se limitam
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Associada ao tráfico de grandes quantidades de droga está uma organização
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
Relator: ORLANDO GONÇALVES
O condenado em pena acessória que não cumpre a decisão judicial entregando
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE