TRC
99/10.1TMCBR.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O superior interesse da criança deve ser realizado tanto quanto possível
167 resultados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O superior interesse da criança deve ser realizado tanto quanto possível
Relator: CARLOS MOREIRA
1. A sentença de inabilitação, para o efeito da verificação da incapacidade
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Não constitui alteração substancial de factos aquela que se limita a
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 349/2012 ANEXO de 30 de outubro A Inspeção-Geral
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012 II — Sistemas Ambientais e
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
No processo analítico de valoração da prova, não pode prescindir-se da
Derrama
Despesas não documentadas
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Tributação de mais-valias mobiliárias