Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
131 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
estabelecimento ou quando, reiteradamente, sejam c) Não cumprirem as obrigações que lhes cabem praticados atos puníveis nos termos do artigo anterior. decorrentes dos contratos e apoios financeiros estabe- lecidos pelo ... compromete- Artigo 99.º-J rem o normal funcionamento da escola ou o aproveita- mento dos alunos. A aplicação das sanções previstas na presente lei é precedida de processo disciplinar
Lei n.º 37/2012 para uso público e do serviço de radiodifusão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 102/2012 Alteração ao Código Civil
Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 90/2012 Artigo 3.º Deslocação
Decreto-Lei n.º 155/2012 1 — Para os efeitos previstos no presente
Decreto-Lei n.º 157/2012 1 — O LNEC, I. P., é um
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de julho de 2012 Número 141 ÍNDICE
Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de
Portaria n.º 200/2012 Cargos dirigentes intermédios de 2 de julho 1
I SÉRIE Quarta-feira, 4 de julho de 2012 Número 128 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2012 Declaração n.º 6/2012