Pesquisa jurídicaTogaAI

89 resultados

  2. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

  6. DR-I

    Diário da República n.º 187, 1.º suplemento

    formativa vocacional da escola a um relatório final que deverão apresentar nos termos a devem fazer parte: definir pela escola. 5 — No final do primeiro ano da experiência-piloto ... professores/formadores das diferentes disciplinas; liação da mesma. d) O psicólogo escolar que deve acompanhar todo o Artigo 10.º processo, competindo-lhe a orientação vocacional de cada aluno e promover

  7. DR-I

    Portaria n.º 294/2012

    assiduidade dos trabalhadores e 2 — No âmbito da gestão financeira e patrimonial, com- respetiva antiguidade; pete ao Departamento de Administração Geral: d) Processar, pontualmente e pela forma devida

  9. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de

  10. DR-I

    Lei n.º 49/2012

    Lei n.º 49/2012 Artigo 6.º de 29 de agosto Competência

  11. DR-I

    Decreto-Lei n.º 176/2012

    legal. de estudos, mediante a realização das provas ou exames 7 — Ao incumprimento dos deveres de matrícula e de previstos na legislação aplicável. frequência previstos no presente diploma são aplicáveis ... Governo responsável pela área da edu- se estiver inscrito e a frequentar com assiduidade um curso, cação. em regime parcial, por sistema modular ou por disciplina, 4070 Diário da República