Pesquisa jurídicaTogaAI

64 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 294/2012

    Departamento de Gestão Integrada de Sistemas j) Coordenar e acompanhar o ensino artístico especia- de Qualificação; lizado; b) O Departamento de Administração Geral. k) Apoiar na gestão do financiamento comunitário ... recursos financeiros, dos recursos garantindo a confidencialidade dos dados registados, nos humanos, do património e dos sistemas de informação e termos da lei; tecnológicos da ANQEP, I. P., assim como

  4. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    demais encargos devi- O IADE-U garante a liberdade de criação pedagógica, científica, cultural, artística e tecnológica, assegura a plu- dos pelos estudantes pela frequência dos ciclos de estudos ralidade ... Científico; k) Contratar o pessoal não docente, sob proposta do Artigo 9.º reitor; Património e financiamento l) Requerer a acreditação e o registo de ciclos de estu- dos, após

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2012

    Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial

  9. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 102/2012

    julho de 2012 3553 ANEXO f) A preservação do património histórico, artístico ou cultural; (a que se refere o artigo 2.º) g) A prevenção e erradicação da pobreza ... contrário resulte expressamente da presente lei-quadro. s) A proteção do ambiente ou do património natural; t) A proteção dos cidadãos na velhice e invalidez e em Artigo

  10. DR-I

    Diário da República n.º 132

    parte integrante. norama cultural do país, e foi plenamente recuperada a dignidade arquitetónica e artística deste exemplar notável Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 24 de da linguagem ... suas portas ao público em maio de 1978. À luz dos novos conceitos patrimoniais, que se pre- tendem mais abrangentes, considerou-se a necessidade de reequacionar a categoria da classificação

  14. DR-I

    Portaria n.º 179/2012

    série — N.º 108 — 4 de junho de 2012 2931 Dando continuidade à série «Património da Huma- cundantes do sítio, na orla esquerda inscreve-se a legenda nidade», a cunhagem ... qual foi atribuída a classificação de Património Cultural direita encontra-se a designação UNESCO e o logótipo da Humanidade pela UNESCO: do «Património Mundial», na orla esquerda apresenta

  16. TRC

    912/10.3TAGRD.C1

    Relator: LUÍS RAMOS

    1.- Para decidir da legitimidade para intervir como assistente, a aferição do