40 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 92, 1.º suplemento

    Comissão Nacional de Proteção de lação com a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dados, a Ordem dos Farmacêuticos, a Ordem dos Médicos, Dentistas. Diário da República ... respetiva denominação comum internacional tificado por outra denominação comercial; da substância ativa, a forma farmacêutica, a dosagem, a c) Prescrição de medicamento destinado a assegurar apresentação e a posologia

  2. DR-I

    Decreto n.º 4/2012

    Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para

  3. DR-I

    Lei n.º 13/2012

    Lei n.º 13/2012 O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. de 26

  4. DR-I

    Diário da República n.º 40

    alvarás; m) Um representante da Ordem dos Médicos; n) Ordenar a retirada do mercado ou a apreensão de n) Um representante da Ordem dos Farmacêuticos; medicamentos e de produtos ... revele o) Um representante da Ordem dos Médicos Dentistas; necessário para proteger interesses de saúde pública ou p) Um representante da Ordem dos Médicos Veteri- para assegurar o cumprimento

  5. DR-I

    Lei n.º 5/2012

    Lei n.º 5/2012 2 — Os dados podem ser ainda objeto de