TRC
4331/06.8TBAVR.C1
Relator: ARTUR DIAS
I – Com a reconvenção deixa de haver uma só acção e passa
81 resultados
Relator: ARTUR DIAS
I – Com a reconvenção deixa de haver uma só acção e passa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111-B/2012 das ações, nem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Norma revogatória O XIX
Relator: RAMOS LOPES
1. - A análise crítica dos elementos probatórios produzidos nos autos permite concluir
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A falta de residência permanente como causa de resolução do contrato
Menos valias com alienação de partes de capital - SGPS
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - São pressupostos de facto da providência de restituição provisória da posse
Relator: MANUELA FIALHO
1 – No âmbito do Direito Civil a avaliação do dano corporal incide
Portaria n.º 391/2012 gurar as funções relativas ao expediente e arquivo
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
ponderar em função das áreas da REN em presença pronunciam-se sobre a compatibilidade da proposta Artigo 13.º de delimitação com os critérios constantes do presente decreto
Relator: CANELAS BRÁS
Ao contrário da solução que se anuncia na nova reforma do processo
Portaria n.º 352/2012 de 30 de outubro MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito
Relator: CARLOS MARINHO
1.O incidente de intervenção principal provocada tem como fim último gerar