Pesquisa jurídicaTogaAI

58 resultados

  3. DR-I

    Portaria n.º 243-A/2012

    articulação entre a escola e período, o horário e o local de realização das atividades, as as entidades envolvidas na FCT, identificando-as, fazendo formas de monitorização e o acompanhamento ... atividades da FCT são desenvolvidas fora da escola: 1 — A supervisão da FCT cabe: a) A orientação e o acompanhamento do aluno são par- a) Ao professor-orientador, docente

  4. DR-I

    Lei n.º 33/2012

    Lei n.º 33/2012 de consulta da certidão permanente de registo comercial

  6. DR-I

    Portaria n.º 265/2012

    assim como dos planos no respeito pelos objetivos do sistema nacional de edu- de atividades; cação; e) Responsabilização dos órgãos de administração e g) Adoção de procedimentos inovadores e diferenciados ... global acrescido de horas de de modo sustentado as suas debilidades, materializado na serviço docente, incluindo a componente letiva, não letiva, aprovação prévia da minuta do contrato a celebrar

  7. DR-I

    Portaria n.º 268/2012

    Estimular o envolvimento de todo o corpo docente, d) A transferência e valorização económica do conhe- discente, técnico e outro nas suas atividades, bem como cimento científico e tecnológico ... memória n) Exercer o poder disciplinar sobre docentes e demais da data do falecimento do Dr. António Quadros, ocorrido pessoal não-docente e sobre os estudantes, sendo a apli

  8. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 39/2012

    horas letivas, a aquisição de licenciatura e ou Publique-se. habilitação profissional para a atividade docente ou o completamento de 360 dias de serviço docente no de- O Presidente ... mero de horas letivas, a aquisição de licenciatura e ou habilitação profissional para a atividade docente ou o Constituição da X comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate completamento

  9. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 157/2012

    Emitir parecer obrigatório sobre a atribuição de pré- cidadãos nacionais ou estrangeiros, exerçam atividade no mios de caráter científico; LNEC, I. P., desde que estejam habilitados com o grau ... igual ou superior à de submetidas pelo conselho diretivo; investigador auxiliar ou a carreira docente universitária em m) Aprovar o seu regulamento interno. categoria igual ou superior à de professor

  16. DR-I

    Diário da República n.º 123

    intervenientes. setembro, o seguinte: Em sentido idêntico, a permuta entre docentes passa a contemplar os docentes contratados sendo definidas regras Artigo 1.º claras e de fácil exequibilidade, reforçando ... docente, dando resposta às expectativas profissionais dos candidatos e configurando uma maior rentabilidade da O Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo San- atividade letiva. tiago de Albuquerque

  18. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2012

    Coordenar os serviços de psicologia e orientação termos pedagógicos e didáticos, para as atividades da edu- escolar, outros serviços de apoio especializado, nomea- cação pré-escolar, escolar, extraescolar ... docente especializado em educação especial e o f) Coordenar, acompanhar e propor orientações, em pessoal docente dos quadros de instituição de educação termos pedagógicos e didáticos, para as atividades

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 123/2012

    Decreto-Lei n.º 123/2012 Transportes rodoviários — Setor Público . . . . . . . . . . . 6 785 464