Lei n.º 62/2012
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
35 resultados
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2012 deve ler-se: A
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de novembro de 2012 Número 230 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 255/2012 Centros de Medicina Desportiva para efeitos desta
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Decreto do Presidente da República n.º 136/2012 de 8 de agosto
Decreto-Lei n.º 171/2012 Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que
Decreto n.º 17/2012 de 11 de julho Artigo 1.º Autorização