DR-I
Decreto n.º 31-A/2012
período do al-Andalus. A estrutura evidencia-se quer pelo processo construtivo, que reforçou a capacidade defensiva com torres albarrãs, couraças e portas em cotovelo, quer pela utilização da taipa
18 resultados
período do al-Andalus. A estrutura evidencia-se quer pelo processo construtivo, que reforçou a capacidade defensiva com torres albarrãs, couraças e portas em cotovelo, quer pela utilização da taipa
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
nomeadamente pela Portaria n.º 28/92, de 5 de março de 1992, publicada a capacidade construtiva autorizada do terreno, as infraes- no JORAM, 1.ª série
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
I SÉRIE Terça-feira, 14 de agosto de 2012 Número 157 ÍNDICE
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de
Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial
Declaração de Retificação n.º 39/2012 «Artigo 2.º Nos termos das
I SÉRIE Sexta-feira, 13 de julho de 2012 Número 135 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012 CAPÍTULO I Aprova o
I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Número 11 ÍNDICE