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162/08.9GTEVR.E3
Relator: EDGAR VALENTE
Controlo Metrológico dos Alcoolímetros[2]. A ANSR é um serviço central de natureza operacional, criado pelo artº 16º, nº 1, alínea a) da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
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Relator: EDGAR VALENTE
Controlo Metrológico dos Alcoolímetros[2]. A ANSR é um serviço central de natureza operacional, criado pelo artº 16º, nº 1, alínea a) da Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna
Relator: BELMIRO ANDRADE
prestígio e à dignidade do Estado, como pressupostos da sua eficácia ou operacionalidade na prossecução legítima dos interesses que lhe estão adstritos. 2. - Para o preenchimento do crime de corrupção
Relator: EDGAR VALENTE
existência de qualquer dúvida sobre os factos que permite, sem mais, a operacionalidade do princípio traduzida na adopção de uma solução favorável ao arguido: a circunstância de serem produzidos depoimentos
Relator: Anabela Ferreira Alves Russo
seja, no exercício das funções que lhe estão confiadas enquanto auxiliar ou colaborador operacional no processo de execução fiscal. IV – Todavia, porque o pedido de dispensa de garantia
Relator: SÉNIO ALVES
legalmente atendíveis, sendo possível, através de um critério ainda jurídico, mas que, na sua operacionalidade, recorre ao auxílio da ciência matemática, encontrar, através dum algoritmo, o terceiro termo de referência
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
Conduzir um veículo automóvel pesado de mercadorias, tendo-se introduzido, previamente, no
Relator: MATA RIBEIRO
I - Os defeitos aparentes (visíveis ou reconhecíveis) presumem-se conhecidos tenha havido
Relator: ALBERTO RUÇO
I – O devedor que deixou de pagar as prestações contratuais e mensais
DIRECTIVA 2011/91/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2011/89/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
presidir ao AEEASG. bb) Um representante da Confederação dos Agricultores 3 — Criar uma Equipa Operacional, adiante designada de Portugal; por EO, de apoio ao Presidente, no prazo de 10 dias
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Portaria n.º 315/2011 Para efeitos de acompanhamento das medidas, a Doca
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
políticas e ao planeamento estratégico e O Ministério das Finanças (MF) prossegue a missão operacional, em articulação com a programação finan- de definir e conduzir a política financeira do Estado ... ADSE), sando a obtenção de sinergias e uma maior capacidade cuja designação foi actualizada. operacional. Procede-se ainda à autonomização do Banco de Portugal No respeitante à gestão de recursos
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE