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Relator: FONSECA DA PAZ
avaliação de desempenho do boletim electrónico de candidatura. III -O Sindicato dos Professores do Norte carece de legitimidade para intentar a referida intimação numa situação de conflito de interesses entre
Relator: PAULO AMARAL
I- Não há lugar à reconversão de um trabalhador sinistrado para outras
Relator: PAULO AMARAL
I- Não há lugar à reconversão de um trabalhador sinistrado para outras
Relator: PAULO AMARAL
I- Nos casos em que o CCT aplicável nada refere quanto às
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. - No crime de corrupção o bem jurídico objecto de protecção reconduz
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) a lei reguladora da admissibilidade do recurso de contra-ordenação é
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – A retribuição é a correspectividade do contrato de trabalho: aufere-se
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O direito de greve é reconhecido como direito fundamental no
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Relator: PAULO AMARAL
I- Se a entidade empregadora suspende os contratos de trabalho com invocação
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) o trabalhador dirigente e delegado sindical está sujeito a todos os
Aviso n.º 184/2011 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES Por ordem superior se
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Número 112 ÍNDICE
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal de recurso não
I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
Portaria n.º 136/2011 2— ..................................... de 5 de Abril a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Portaria
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º