DR-I
Diário da República n.º 123
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Número 123 ÍNDICE
104 resultados
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Número 123 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º
Relator: MANUELA FIALHO
I – Num contrato de seguro a prémio variável a seguradora garante a
Relator: MANUEL BARGADO
I – Celebrado contrato de aluguer de longa duração de veículo sem opção
Relator: PAULO GUERRA
A norma do art.º 107º, do R.G.I.T. (Regime Geral das Infracções
Relator: MARIA FILOMANA SOARES
I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. O seguro de vida é o contrato pelo qual o segurador
I SÉRIE Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Número 92 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 60/2011 Artigo 2.º de 6 de Maio
Portaria n.º 216/2011 Artigo 16.º de 31 de Maio Regras
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Número 104 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Número 91 ÍNDICE
Portaria n.º 208/2011 ou restituída após a execução da decisão jurisdicional
I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Embora o Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003
Relator: MANUELA FIALHO
I – Os princípios que enformam a selecção da matéria de facto na
não manutenção das condições de referido no n.º 5 do artigo 4.º; capacidade técnica e de idoneidade previstas no ar- b) Os procedimentos de articulação com o IMTT ... Quando seja anulada ou suspensa a acreditação por f) As sanções por incumprimento contratual. motivos imputáveis à entidade gestora; f) Pela falta de autorização prevista no artigo
Aviso n.º 47/2011 (tradução) Por ordem superior se torna público que
Decreto-Lei n.º 50/2011 Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º