14 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 2.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

3. DR-I2011-12-01

   Lei n.º 63/2011

   Lei n.º 63/2011 1 — Se em relação a algum dos árbitros

4. DR-I2011-11-01

   Diário da República n.º 223

   I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE

5. DR-I2011-07-01

   Diário da República n.º 127

   I SÉRIE Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Número 127 ÍNDICE

6. DR-I2011-06-01

   Decreto-Lei n.º 74/2011

   Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º

7. DR-I2011-06-01

   Decreto-Lei n.º 79/2011

   Decreto-Lei n.º 79/2011 Disposições gerais de 20 de Junho A

8. DR-I2011-05-01

   Diário da República n.º 95

   I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE

9. DR-I2011-04-01

   Aviso n.º 62/2011

   Aviso n.º 62/2011 Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o

10. DR-I2011-04-01

    Diário da República n.º 73

    I SÉRIE Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Número 73 ÍNDICE

11. DR-I2011-03-01

    Aviso n.º 42/2011

    Aviso n.º 42/2011 de matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira

12. DR-I2011-03-01

    Diário da República n.º 45

    I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE

13. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 44/2011

    Portaria n.º 44/2011 Artigo 4.º de 26 de Janeiro Entrada

14. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE