13 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

2. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que

3. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 239

   I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE

4. DR-I2011-11-01

   Diário da República n.º 226

   aprendizagens, de- O Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim signadamente quanto à assiduidade e à pontualidade dos alu- Gomes, em 10 de Novembro ... procura de soluções que, em colaboração com a Disposições gerais escola, melhorem a assiduidade e a pontualidade dos alunos e, consequentemente, o seu aproveitamento escolar. Artigo 1.º Finalmente, importa

5. DR-I2011-11-01

   Decreto-Lei n.º 110/2011

   Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente

6. DR-I2011-11-01

   Diário da República n.º 223

   I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE

7. DR-I2011-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011 A Assembleia da República

8. DR-I2011-06-01

   Portaria n.º 244/2011

   Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

9. DR-I2011-05-01

   Portaria n.º 194/2011

   Portaria n.º 194/2011 de 16 de Maio Artigo 2.º A

10. DR-I2011-04-01

    Portaria n.º 154/2011

    Portaria n.º 154/2011 26 de Maio de 1984. de 12 de

11. DR-I2011-04-01

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011

    Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º

12. DR-I2011-02-01

    Diário da República n.º 29

    I SÉRIE Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Número 29 ÍNDICE

13. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 20

    I SÉRIE Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Número 20 ÍNDICE