81/04.8TAMGL.C1
Relator: LUIS RAMOS
1.A decisão sobre a matéria de facto só pode ser alterada
197 resultados
Relator: LUIS RAMOS
1.A decisão sobre a matéria de facto só pode ser alterada
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.A suspensão da execução da pena de prisão não depende de
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I) Na execução do crime em co-autoria, não é indispensável que
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
DIRECTIVA 2010/63/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULO FERNANDES SILVA
1. A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1. O ónus do recorrente é o de fazer escolhas e de
Relator: PAULO GUERRA
1. Sob o ponto de vista dogmático/jurídico, o crime de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Para os devidos efeitos se declara
Portaria n.º 1078/2010 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1097/2010 O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2010: Declara o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos ... sequência do convite formulado pelo tratégia de desenvolvimento da base tecnológica de defesa, Governo Brasileiro, o interesse de Portugal em participar aprovada pelo Governo. no programa de desenvolvimento e produção
Decreto-Lei n.º 107/2010 Referendado em 6 de Outubro de 2010
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour