TRG
567/07.2TBGMR.G1
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) As conclusões das alegações de recurso da decisão arbitral, em processo
113 resultados
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) As conclusões das alegações de recurso da decisão arbitral, em processo
Relator: PAULO FERNANDES SILVA
1. A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
Aviso n.º 291/2010 em 2 de Abril de 2009. Por ordem
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I) Muito embora não seja pacífico na doutrina nem na jurisprudência o
Relator: MOURAZ LOPES
1.No respeito do disposto no artigo 127º do CPP, o tribunal pode
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I - O facto só deixa de ser causa adequada do dano quando
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante
Portaria n.º 847/2010 de 6 de Setembro os As Portarias n
Portaria n.º 964/2010 de 23 de Setembro As alterações aos contratos
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
Portaria n.º 614/2010 B. Formação específica de 3 de Agosto 1
Portaria n.º 822/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 4
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010
Portaria n.º 629/2010 Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro, em 21
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: MANUELA FIALHO
1- A responsabilidade da concessionária de uma auto-estrada pelos danos decorrentes
Relator: JORGE JACOB
1. A navalha de ponta e mola não é arma branca com