TRE
177/09.0TTEVR.E1
Relator: CHAMBEL MOURISCO
A presunção do abandono do trabalho, prevista no art. 450º nº2 do
61 resultados
Relator: CHAMBEL MOURISCO
A presunção do abandono do trabalho, prevista no art. 450º nº2 do
Relator: RIBEIRO CARDOSO
Fundamento da insolvência é o incumprimento generalizado de pagamentos há seis meses
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) O Código do Trabalho veio estatuir no seu artigo 377º nº
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. O cartão de acesso atribuído pela empresa, não constitui um título
Portaria n.º 236-A/2010 O procedimento concursal pode revestir as seguintes
Decreto do Presidente da República n.º 53/2010 de 7 de Abril
lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no Artigo 8.º concurso, ordenados pela antiguidade na categoria, com Requerimento de candidatura indicação sucinta dos motivos da proposta de exclusão ... classificações, prevalece Estão nesse caso, nomeadamente, as candidaturas que, o critério de maior antiguidade na categoria de secretário por insuficiência de verba, não puderam ser aprovadas no de embaixada. âmbito
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 26 de Abril de 2010
Decreto n.º 9/2010 de Sousa. de 27 de Abril A República
As disposições relativas à assistência mútua em matéria de cobrança foram inicialmente
que aplica o Acordo-Quadro revisto sobre licença parental celebrado entre a
Relator: AZEVEDO MENDES
I – Não obstante a Lei nº 23/2004, de 22/06, maxime o seu
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 8 de Março de 2010
Aviso n.º 58/2010 Aviso n.º 55/2010 Por ordem superior se
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Março de 2010
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O direito à retribuição e aos restantes créditos laborais só se
Gerir o registo de assiduidade do pessoal e respectiva debate, nacionais, comunitários e internacionais; antiguidade; g) Estabelecer relações de cooperação ou associação b) Assegurar o processamento de remunerações, outros
Declaração de Rectificação n.º 8/2010 A República Portuguesa é Parte na
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1. Independentemente do alegado, mas não demonstrado, motivo de falta de gerência
Relator: ISABEL ROCHA
Sendo o contrato indivisível, a resolução só pode operar se a declaração