Pesquisa jurídicaTogaAI

56 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  3. DR-I

    Aviso n.º 167/2010

    Conselho Cinegético Municipal de Loures de acordo número de identificação fiscal 109689828 e domicílio na com a alínea d) do artigo 158.º do mesmo diploma ... Turismo e Cultura, L.da, com o nú- Artigo 4.º mero de identificação fiscal 508942500 e sede social na Praça do Duque de Saldanha, 1, 11.º, 1050-094 Lisboa

  4. DR-I

    Aviso n.º 181/2010

    Aviso n.º 181/2010 anexo, adoptada em Paris, na 33.ª Sessão

  5. DR-I

    Portaria n.º 606/2010

    entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 214/2008, o número de identificação fiscal 115030867 e domicílio de 10 de Novembro, que estabelece o regime do exercí- no Largo

  6. DR-I

    Portaria n.º 815/2010

    Portaria n.º 815/2010 O instrumento de ratificação foi depositado em 19

  9. DR-I

    Portaria n.º 662/2010

    período, a António Carlos de Almeida Martins Pereira, com o número de identificação fiscal 107999072 e domicílio na Quinta Nova, Rua do Dr. António Vaz Natário, 7200-204 Reguengos

  10. UE

    Diretiva (UE) 2010/45

    que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre

  18. DR-I

    Portaria n.º 454-A/2010

    residentes em território português e que não português, devidos por entidades que não tenham domicílio beneficiem de isenção, dispensa de retenção ou redução de em território português a que possa ... serviço de finanças da ramo «Vida» e regimes complementares que beneficiam sede ou domicílio fiscal da entidade declarante. da exclusão da tributação de 3/5 — alínea