21 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 98/2009

    Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador

  2. DR-I

    Lei n.º 111/2009

    Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 163/2009

    Decreto-Lei n.º 163/2009 1— ..................................... de 22 de Julho 2 — As

  4. DR-I

    Diário da República n.º 117

    sobre a prova: artigo por parte de um médico ou farmacêutico é obrigato- a) Presume-se que os laboratórios acreditados pela AMA riamente participada às respectivas ordens profissionais. que efectuaram

  5. DR-I

    Lei n.º 18/2009

    Lei n.º 18/2009 Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de

  6. DR-I

    Portaria n.º 338/2009

    Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade

  7. UE

    Diretiva (UE) 2009/9

    que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que

  8. DR-I

    Portaria n.º 169/2009

    Portaria n.º 169/2009 vada qualidade. Este investimento ascende a um montante

  9. DR-I

    Portaria n.º 94/2009

    base de de procedimentos comunitários de reconhecimento mútuo plantas, bem como dos exames laboratoriais e dos demais ou descentralizado. actos e serviços prestados pelo INFARMED, é o constante Tratando ... valores da tabela a que se refere o número ante- iii) Por cada forma farmacêutica suplementar, apre- rior são actualizados anualmente em termos idênticos ao sentada posteriormente ao pedido referido