36 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1195/2009

    outro documento ções ao Decreto-Lei n.º 62/99, de 2 de Março, que disci- de identificação idóneo e, quando se trate de decisão plina o regime dos ficheiros informáticos

  2. DR-I

    Lei n.º 111/2009

    Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores

  3. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

  4. DR-I

    Portaria n.º 938/2009

    particular que e) Substituição, no 2.º ciclo, nas vias A e B, da disci- a requeiram e que ofereçam as necessárias garantias, a fim plina de História e Geografia ... alunos que o pretendam fazer e permitindo a opção por um leque variado de disci- plinas para os alunos que ambicionem apenas a conclusão do ensino secundário, garantindo em qualquer