1398/08-3
Relator: BAPTISTA COELHO
387º, al. b), do C.T., só ocorrerá se o doente profissional não tiver capacidade residual que lhe permita exercer outras funções, e a empresa não puder garantir-lhe um posto
49 resultados
Relator: BAPTISTA COELHO
387º, al. b), do C.T., só ocorrerá se o doente profissional não tiver capacidade residual que lhe permita exercer outras funções, e a empresa não puder garantir-lhe um posto
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - A intenção político criminal que preside à liberdade condicional dita «automática
Relator: DECISÃO DO PRESIDENTE ANTÓNIO GONÇALVES
1. A competência dos “Juízos Cíveis”, confrontando-a com a competência das
Relator: ESTEVES MARQUES
1. Nada se dizendo na acusação quanto à aplicação ao arguido, por
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - A norma do nº1 do artº 14º da Lei 18/2007, de
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
DIRECTIVA 2009/128/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO
1. Enquanto prestação em dinheiro inserida no âmbito da reparação de um
Relator: TERESA BALTAZAR
Não há jogo de fortuna e azar quando, como contrapartida da introdução
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – Os elementos recolhidos no processo penal que estejam enquadrados por
Decreto-Lei n.º 290/2009 Medidas de acompanhamento de 12 de Outubro
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Portaria n.º 1200/2009 1 — Ao coordenador técnico-pedagógico da entidade de
Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Decreto Regulamentar n.º 22/2009 a) Nas áreas de actividade multidisciplinares e
Lei n.º 113/2009 pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27
Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1