DR-I
Portaria n.º 1369/2009
Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de
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Portaria n.º 1369/2009 Assim, ponderadas as circunstâncias sociais e econó- de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Relator: FERNANDO BENTO
I - Prescrita a obrigação cambiária, a letra apresentada como título executivo pode
Relator: MARTINHO CARDOSO
1.Para impugnar um facto específico, o recorrente tem que individualizar concretamente quais
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. A validade da realização da busca domiciliária basta-se com o
Relator: FERNANDO BENTO
I – A reanálise da decisão de facto consiste em verificar se a
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
O reconhecimento do direito às prestações por morte de beneficiário da segurança
lectivo de 2012-2013, logia e Ensino Superior publica, no seu sítio da Internet, a inclusive. aplicação da Classificação Nacional das Áreas de Educação O Ministro da Ciência, Tecnologia ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 4,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
seguinte: as forças e serviços de segurança têm vindo a divulgar através da Internet muita informação sobre o quadro le- Artigo 1.º gal em que actuam e sobre ... Criar um portal que reúna informação sobre segurança, nal destinado a disponibilizar através da Internet informa- apresentada na óptica do utilizador. O portal da segurança ção sobre segurança, apresentada
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 3,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009
Portaria n.º 1014/2009 de 9 de Setembro Portaria n.º 1015/2009
Decreto-Lei n.º 228/2009 Os artigos 8.º, 15.º, 16
Lei n.º 113/2009 pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27
sítios c) «Certificado» o documento autenticado com o selo próprios do IHRU e da Internet, pretende-se, assim, com branco do IHRU que atesta a conformidade
sítio i) Regras sobre as provas de defesa da tese ou dos da Internet da instituição de ensino superior. trabalhos previstos nas alíneas
Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
Decreto Regulamentar n.º 22/2009 a) Nas áreas de actividade multidisciplinares e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009