169 resultados
parecer referido no número anterior consta a Da gestão listagem dos produtos de prescrição médica obrigatória. 3 — O director-geral da Saúde procede, para efeitos do Artigo 13.º disposto ... definição dos produtos de Competências da entidade gestora apoio que são de prescrição médica obrigatória. 4 — O despacho referido no n.º 1 identifica os produtos
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009
criar postos para pres- 307 Tinto-Cão . . . . . . . . . . . . . T tação de serviços médicos privativos ao nível dos cuidados 312 Touriga-Franca . . . . . . . . . T primários de saúde aos seus trabalhadores, que se podem ... Serviço Nacional de Saúde do trabalho; podem ser distribuídos aos postos médicos privativos a seu d) Identificação dos médicos de medicina curativa e pedido, observando-se o seguinte: do trabalho
Portaria n.º 338/2009 -geral dos Recursos Florestais, foi suspensa a actividade
Decreto-Lei n.º 85/2009 de 3 de Abril O Decreto-Lei
Portaria n.º 391/2009 de 9 de Abril Pela Portaria n.º
Relator: MARTINS SIMÃO
1. O preenchimento da tipicidade objectiva do crime negligente exige a verificação
Relator: ISABEL ROCHA
I – Reclamando a autora (seguradora do ramo infortunístico-laboral) do réu (sinistrado
Relator: ACÁCIO NEVES
I - Nas acções para cobrança de dívidas relativas à prestação de cuidados
Relator: PIRES ROBALO
I - Se um Hospital está integrado no SNS e nessa medida, desenvolve
Relator: JAIME FERREIRA
I – Um dos casos de incapacidade negocial do exercício é a interdição
Relator: MARIA FERNANDA PALMA
Acordam, em conferência, os Juízes que constituem a secção criminal do Tribunal
Relator: GABRIEL CATARINO
1. O julgador deve, mais do que esgrelhar a consciência das testemunhas
Oncologia; h) Otorrinolaringologia; ANEXO i) Reumatologia. Programa de formação do internato médico da área 2.3 — São estágios curtos os que se destinam à aquisi- profissional de especialização de medicina geral ... acordo com a organização dos d) Obstetrícia (1 mês); serviços onde decorram; e) Cuidados de saúde primários (3 meses). c) O estágio de urgência não pode ser realizado em sobreposição
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 27 de Março de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 26 de Março de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 6 de Março de 2009
centralidade no cidadão», constituindo Cabrita. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel os cuidados de saúde primários o seu «pilar central». Francisco Pizarro de Sampaio e Castro. Diário da República ... Albufeira . . . . . . 46 773 Director executivo: 1. Olhão e de São Brás de Alportel. Médicos: 134. Enfermeiros: 185. Técnicos de diagnóstico e terapêutica: 39. Técnicos superiores: 23. Assistentes técnicos: 138. Faro
Relator: ALBERTO ANTÓNIO MIRA
I. – Tendo-se baseado a atribuição de credibilidade a uma dada fonte
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) Nos nsº 2 e 3 do artigo 186º do CIRE prevêem