169 resultados

  1. TRG

    5190/07.9TBGMR-G1

    Relator: GOUVEIA DE BARROS

    I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças

  2. DR-I

    Lei n.º 98/2009

    Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador

  3. DR-I

    Lei n.º 111/2009

    Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores

  4. DR-I

    Portaria n.º 861/2009

    operacionais não público e as entidades que aquele órgão entenda ser ade- médicos, em ambiente extra-hospitalar, só é permitida quado consultar. Diário da República, 1.ª série ... entidades com as quais este Responsável médico Instituto celebre protocolos para o efeito. 4 — Os operacionais não médicos do INEM, I. P., que Artigo 6.º se encontrem habilitados para

  5. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico