Portaria n.º 1176/2009
Portaria n.º 1176/2009 que se verifique uma das seguintes condições: de
169 resultados
Portaria n.º 1176/2009 que se verifique uma das seguintes condições: de
Decreto-Lei n.º 290/2009 Medidas de acompanhamento de 12 de Outubro
Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Centro Jurídico, 12 de Outubro de
Relator: JOÃO MARQUES
Decorrido o prazo de duração máxima das medidas previstas nas alíneas a
Relator: GOUVEIA BARROS
I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças
Relator: GOUVEIA DE BARROS
I) As medidas de promoção dos direitos e de protecção das crianças
Relator: FERNANDO BENTO
I – A reanálise da decisão de facto consiste em verificar se a
Relator: RICARDO SILVA
1. Ao usar, no art.º 125.º do EMFA (Estatuto Militar
Relator: AZEVEDO MENDES
I – O artº 3º do DL nº 480/99, de 9/11, que aprovou
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Decreto-Lei n.º 252/2009 1 — A assistência e a prática dos
Decreto-Lei n.º 214/2009 Zona de apoio às actividades relacionadas com
Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º
Lei n.º 111/2009 1 — A inscrição e o enquadramento dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 241/2009 de 16 de Setembro Artigo 3.º
operacionais não público e as entidades que aquele órgão entenda ser ade- médicos, em ambiente extra-hospitalar, só é permitida quado consultar. Diário da República, 1.ª série ... entidades com as quais este Responsável médico Instituto celebre protocolos para o efeito. 4 — Os operacionais não médicos do INEM, I. P., que Artigo 6.º se encontrem habilitados para
Decreto n.º 17/2009 de 1990 (o «Acordo de Lisboa»), passa a
Decreto-Lei n.º 170/2009 importância, na medida em que já visa
Lei n.º 89/2009 Cibercriminalidade Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico
Portaria n.º 959/2009 5.º As restantes condições de transferência de