Pesquisa jurídicaTogaAI

426 resultados

  3. DR-I

    Diário da República n.º 190

    1120/2009: Vincula à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa — CAAD vários serviços centrais, pessoas colectivas e entidades que funcionam no âmbito do Ministério da Justiça . . . . . . . . . . 7022 7012 Diário da República ... atracção de turismo de qualidade, terá efeitos positivos não só sobre o reforço da capacidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2009 hoteleira instalada na cidade de Lisboa

  4. UE

    Diretiva (UE) 2009/113

    que altera a Directiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa

  5. UE

    Diretiva (UE) 2009/112

    que altera a Directiva 91/439/CEE do Conselho relativa à carta de condução

  13. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

  14. DR-I

    Lei n.º 51/2009

    Lei n.º 51/2009 Promulgada em 20 de Julho de 2009. de

  16. DR-I

    Lei n.º 83/2009

    Lei n.º 83/2009 do Código das Expropriações; de 26 de Agosto

  17. DR-I

    Portaria n.º 964/2009

    estatutário a representação de produtores agrícolas; da sua publicação. f) «Produtores agrícolas» as pessoas singulares ou co- O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e lectivas que exerçam a actividade ... quando se trate de de gestão de riscos e de crises», integrada no Subprograma pessoas colectivas; n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de b) Cumprir as condições legais