00224/07.0BEMDL
Relator: Dr. Antero Pires Salvador
I. A suspensão do processo eleitoral, prevista no art. 10º-., nº-.4
14 resultados
Relator: Dr. Antero Pires Salvador
I. A suspensão do processo eleitoral, prevista no art. 10º-., nº-.4
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Dezembro de 2008
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 1369/2008 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL de 28 de Novembro Por requerimento
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 1 de Outubro de 2008
Relator: FERNANDO VENTURA
I. – O crime de corrupção passiva, tal como se encontra recortada na
Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal
Portaria n.º 529/2008 de 26 de Junho Com fundamento no disposto
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores
Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2008
Decreto do Presidente da República n.º 17/2008 Artigo 2.º de
Lei n.º 9/2008 de 19 de Fevereiro Artigo 6.º Regula
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008