DR-I
Diário da República n.º 97
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
PAIPDI. Este elemento, essencial à avaliação das políticas em 1 — Elaboração de um guia de recomendações para a causa, não constava inicialmente do Plano, pelo que se inclusão das questões ... Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Prazo de execu- do diploma. ção: 2008-2009; indicador: guia de recomendações. Instrumentos: 2 — Elaboração de um guião técnico de divulgação de largo espectro
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1 – O objecto de apreciação do recurso de impugnação, a que aludem
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. O tribunal tem o poder-dever de fundar a boa decisão
transmitido à Provedoria de 2 Justiça, uma zona industrial nas proximidades (Zona Industrial da Guia), para a qual poderia ser transferida a indústria de serralharia e metalomecânica. II CONCLUSÕES
transmitido à Provedoria de Justiça, uma zona industrial nas proximidades (Zona Industrial da Guia), para a qual poderia ser transferida a indústria de serralharia e metalomecânica. II - CONCLUSÕES
Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Artigo 9.º de 3 de
Portaria n.º 342/2008 de 30 de Abril Pela Portaria n.º
82/2003, e a revogação do anexo VIII deste c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Regulamento, relativo ao guia de elaboração das fichas de d) A Directiva n.º 2004/66/CE, do Conselho, de 26 dados
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Abril de 2008
Relator: FERNANDES MARTINS
É justa e equitativa a indemnização de € 90.000,00 fixada a uma
Relator: AUGUSTO CARVALHO
1.Havendo falta de elementos para aplicar o critério referencial do cálculo do
Relator: PIMENTEL MARCOS
1.ª - Resulta da alínea h) do n.º 1 do artigo
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª – No conceito de militar definido pelo artigo 4º do Código de
Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS
I – A parte pode defender convicta, séria e lealmente uma posição sem
Decreto do Presidente da República n.º 23/2008 O Presidente da República
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 31 de Março de 2008
Decreto Regulamentar n.º 10/2008 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 26 de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 17 de Março de 2008