DR-I
Diário da República n.º 97
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
71 resultados
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Maio de 2008
Portaria n.º 385/2008 de 29 de Maio Pela Portaria n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 participantes são maioritariamente constituídos
mentos de escolas e escolas não agrupadas prosseguem e com associações sindicais representativas dos professores desenvolvem as acções consideradas necessárias à plena e educadores, importa regular a situação durante ... Educadores de Infância e dos 2 — Relativamente aos docentes que no ano escolar Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado de 2007-2008 necessitam da atribuição da avaliação de pelo
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 13 de Maio de 2008
Relator: SÍLVIO SOUSA
Viajando a vítima de acidente de viação, sem cinto de segurança e
Relator: AUGUSTO CARVALHO
1.Através da responsabilidade pré-contratual, visa o direito proteger a confiança
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
O prazo de seis meses previsto no artigo 10.º, n.º
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Portaria n.º 252/2008 de 4 de Abril de 4 de Abril
zona de caça concessionada pela presente portaria modo, promoveu a celebração de contratos de autonomia, produz efeitos relativamente a terceiros com a instalação na sequência de um procedimento de avaliação ... Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 14 Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos de Abril de 2008. Ensinos Básico e Secundário, no sentido de dotar cada
Relator: RAQUEL RÊGO
A privação de uso de um veículo automóvel durante um certo lapso
Portaria n.º 223/2008 de 6 de Março Pela Portaria n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 19 de Março de 2008
Decreto do Presidente da República n.º 19/2008 para a Integração de
Decreto do Presidente da República n.º 23/2008 O Presidente da República
Relator: ROSA TCHING
1º- A decisão proferida, em processo crime, que julgou improcedente, por não
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Na falta de comissão de trabalhadores, comissão intersindical ou comissões sindicais
Lei n.º 12-A/2008 órgãos de governo próprio, aos serviços das
Portaria n.º 207/2008 9 — Para efeitos da realização de provas de