DR-I
Aviso n.º 120/2008
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
450 resultados
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 2,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2008 últimos anos, se ter
Portaria n.º 653/2008 Assim: Ao abrigo dos n.os 1 e 3
presente diploma estabelece as competências da Re- extracomunitário, através de sítio próprio na Internet ou, na gião Autónoma dos Açores em matéria de emprego e tra- falta deste, incluindo
Decreto-Lei n.º 145/2008 de 28 de Julho O regime jurídico
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 2,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 719-B/2008 TIR < REFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 de 31 de Julho
Relator: FERNANDO MONTERROSO
I – Os recorrentes limitam a impugnação à alegação de que ‘’ficou por
Relator: MATA RIBEIRO
I - Com a reforma processual de 1995, não só foi suprimido o
Relator: FILIPE MELO
I – Em processo de contra-ordenação, tal como em processo-crime, o
DIRECTIVA 2008/50/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – A confissão prevista no artigo 490º, nº 2, do C.P.C. cede
Relator: FERNANDO BENTO
I – Deparamos com um contrato misto, quando à prestação de uma das
Número: 5/B/2008 Data: 02-06-2008 Entidade visada: Ministro dos Assuntos Parlamentares
devendo os mesmos ser publicitados d) «Nível sonoro de percussão padronizado, nos sítios na Internet do LNEC e do organismo nacional L’nT» — nível sonoro médio (Li) medido no compar
Portaria n.º 404/2008 Considerando que a transferência de gestão não será
Portaria n.º 393/2008 1 — É atribuído às ARH o direito de
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt