Pesquisa jurídicaTogaAI

69 resultados

  5. DR-I

    Portaria n.º 1497/2008

    Portaria n.º 1497/2008 3.1 — Apreciação e análise de plano de protecção

  12. DR-I

    Portaria n.º 1267/2008

    licencia- mativos (inclui elaboração e apresentação de relatório final mento, remodelação e alargamento da capacidade e visto- de avaliação): rias das unidades abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 16/99 ... artigo 11.º do Decreto-Lei 4 — Elaboração de pareceres técnicos a projectos formativos n.º 221/2007, de 29 de Maio, e no artigo 64.º do Decreto- (valor hora

  13. DR-I

    Diário da República n.º 226, 1.º suplemento

    respectiva classificação, nomeadamente 1 — As escolas têm a incumbência de desenvolver e a capacidade formativa e técnica, a dimensão e relevân- executar as atribuições do Turismo de Portugal ... Gestão a) Escolas do tipo I, que são estruturas formativas com de Oferta (SIGO). capacidade formativa e técnica, com dimensão e relevância 5 — A formação contínua enquadra-se nas seguintes