473 resultados

1. DR-I2007-10-01

   Portaria n.º 1375/2007

   Portaria n.º 1375/2007 Assinado em 13 de Setembro de 2007. de

2. DR-I2007-10-01

   Portaria n.º 1374/2007

   Portaria n.º 1374/2007 Nos termos da alínea h) do n.º

3. DR-I2007-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 17 de Outubro de 2007

4. DR-I2007-10-01

   Decreto n.º 20/2007

   Decreto n.º 20/2007 Artigo 3.º de 9 de Outubro Direito

5. DR-I2007-10-01

   Portaria n.º 1337/2007

   Portaria n.º 1337/2007 de 10 de Outubro 3.º Sob proposta

6. DR-I2007-10-01

   Decreto-Lei n.º 345/2007

   Decreto-Lei n.º 345/2007 Artigo 2.º de 16 de Outubro

7. DR-I2007-10-01

   Diário da República n.º 201

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 18 de Outubro de 2007

8. DR-I2007-10-01

   Portaria n.º 1402/2007

   particular deve ser admitida na medida mediante colocação de um aviso no sítio na Internet do em que não prejudique o programa de delimitação de iniciativa pública. INAG ... membro do Governo responsável pela blicada no Diário da República e no sítio na Internet do área das autarquias locais. INAG, I. P., devendo este organismo comunicar aos in- tervenientes

9. DR-I2007-10-01

   Lei n.º 48/2007

   Lei n.º 48/2007 m) ‘Criminalidade altamente organizada’ as condutas que integrarem

10. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1298/2007

    prática Dezembro, passa a ter a seguinte redacção: de actos de registo através da Internet com a criação de novos serviços online no sector da Justiça. «2.º Quando respeitem ... reduzidas presa Online, que permite a constituição de sociedades nas seguintes percentagens: através da Internet, a promoção de actos de registo co- a) Pedidos de patentes e de modelos

11. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1422/2007

    Portaria n.º 1422/2007 (mapa a que se refere o n.º

12. DR-I2007-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2007 O Plano de Ordenamento

13. DR-I2007-10-01

    Diário da República n.º 190, 1.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 2 de Outubro de 2007

14. DR-I2007-10-01

    Decreto-Lei n.º 352/2007

    Decreto-Lei n.º 352/2007 direito laboral, e outra direccionada para a

15. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1387/2007

    Portaria n.º 1387/2007 As componentes de formação e os créditos que

16. DR-I2007-10-01

    Diário da República n.º 189

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 1 de Outubro de 2007

17. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1400/2007

    Portaria n.º 1400/2007 Vagas para o ano lectivo de 2007-2008

18. DR-I2007-10-01

    Diário da República n.º 210, 2.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 31 de Outubro de 2007

19. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1321/2007

    Portaria n.º 1321/2007 Pela Portaria n.º 1307/95, de 3 de

20. DR-I2007-10-01

    Portaria n.º 1304/2007

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda