DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007 Portal da Assembleia da
196 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007 Portal da Assembleia da
Decreto-Lei n.º 291/2007 É ainda de mencionar a exclusão da
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 29 de Agosto de 2007
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª - A ratificação para adesão ao Acordo celebrado entre a Alemanha
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – O n.º 3 do artigo 214.º do Estatuto
Relator: MANUEL MATOS
1.ª – O Representante da República é, nos termos do artigo 230
Relator: JOÃO MIGUEL
1.ª Nos processos para fixação de alimentos, através do Fundo de
Relator: HÉLDER ROQUE
I - Só quando se prove que o lesado não adoptou a conduta
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
Pedido de escusa - Processo n.º 1508/07-2Acção de Processo de Inventário
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. - Ao referir-se a criação intelectual, o CDADC inscreve a obra
Resolução do Conselho de Ministros n.o 86/2007 mento sustentável; O Quadro de
Decreto-Lei n.º 268/2007 PP 1 — El 9SL — forno de pão
Decreto-Lei n.º 270/2007 1 — O Instituto Português do Sangue, I
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
Portaria n.º 827-E/2007 de 31 de Julho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Portaria n.º 793/2007 onde o pagamento lhes for exigido.» de 23
Decreto-Lei n.o 256/2007 Promulgado em 29 de Junho de 2007. de
Portaria n.o 765/2007 de 6 de Julho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA Pela
Decreto Regulamentar n.o 74/2007 de 2 de Julho Os órgãos centrais de